La “Carta para un mundo sin violencia” es el resultado de varios años de trabajo de los individuos y las organizaciones que han ganado el Premio Nobel de la Paz. Un primer esbozo fue presentado en la 7ª cumbre de los Premios Nobel en 2006 y la versión final fue aprobada en la 8ª cumbre en diciembre de 2007 en Roma. Sus puntos de vista y propuestas son muy similares a los de la Marcha.

El 11 de noviembre de 2009, durante la 10ª cumbre mundial que se realizará en Berlín, los laureados de la paz Nobel presentarán la carta para un mundo sin violencia a los promotores de la Marcaha Mundial por la Paz y la No Violencia que actuarán como emisarios del documento como parte de su esfuerzo para aumentar la conciencia global sobre la violencia. Silo, el fundador del humanismo universalista y el inspirador de la Marcha Mundial, hablará sobre el significado de la paz y la no violencia en el momento actual.

CARTA PARA UM MUNDO SEM VIOLÊNCIA

A violência é uma enfermidade evitável

Nenhum Estado ou indivíduo pode estar seguro em um mundo inseguro. Os valores da não-violência, tanto nas intenções, nos pensamentos e na ação, deixaram de ser uma alternativa para tornar-se uma necessidade. Esses valores se expressam em sua aplicação nas relações entre Estados, entre grupos e entre indivíduos.

Estamos convencidos de que a adesão aos princípios da não-violência promoverá uma ordem mundial mais civilizada e pacífica, na qual uma governança mais justa e eficaz e o respeito à dignidade humana e à sacralidade da própria vida possam tornar-se realidade.

Nossas culturas, nossas histórias e nossas vidas individuais estão interconectadas e nossas ações são interdependentes. Hoje, como nunca antes, acreditamos que estamos diante de uma verdade: nosso destino é um destino comum. Esse destino será determinado por nossas intenções, nossas decisões e nossas ações de hoje.

Estamos firmemente convencidos de que criar uma cultura de paz e de não-violência, apesar de um processo longo e difícil, é um objetivo nobre e necessário. Afirmar os valores contidos nesta Carta é um passo de vital importância para garantir a sobrevivência e o desenvolvimento da humanidade e alcançar um mundo sem violência.

Nós, pessoas e organizações premiadas com o Prêmio Nobel pela Paz,

Reafirmando nosso compromisso com a Declaração Universal dos Direitos humanos;

Movidos pela necessidade de pôr fim à propagação da violência em todos os níveis da sociedade e, sobretudo, às ameaças que em nível global colocam em risco a própria existência da humanidade;

Reafirmando que a liberdade de pensamento e de expressão está na raiz da democracia e da criatividade;

Reconhecendo que a violência se manifesta de muitas formas, seja como conflito armado, ocupação militar, pobreza, exploração econômica, destruição ambiental, corrupção e preconceitos de raça, religião, gênero ou orientação sexual;

Percebendo que a glorificação da violência, como expressa através da indústria do entretenimento, pode contribuir para a aceitação da violência como condição normal e aceitável;

Conscientes de que os mais prejudicados pela violência são os mais fracos e vulneráveis;

Lembrando que a paz não é apenas a ausência de violência, mas a presença de justiça e bem-estar para as pessoas;

Considerando que a falha dos Estados em incluir as diversidades étnicas, culturais e religiosas está na raiz de grande parte da violência no mundo;

Reconhecendo a necessidade urgente em desenvolver uma abordagem alternativa de segurança coletiva, baseada em um sistema em que nenhum país ou grupo de países se apóie em armas nucleares para sua segurança;

Conscientes de que o mundo necessita de mecanismos e abordagens globais eficientes para a prevenção e resolução não-violentas de conflitos e que eles tem maior êxito quando adotados com antecipação;

Afirmando que as pessoas que possuem o poder tem a maior responsabilidade de eliminar a violência onde estiver ocorrendo e evitá-la sempre que possível;

Convencidos de que os valores da não-violência devem triunfar em todos os níveis da sociedade, assim como na relações entre os Estados e as pessoas;

Convocamos a comunidade internacional a apoiar os seguintes princípios:

Primeiro : Em um mundo interdependente, a prevenção e o fim dos conflitos armados entre Estados e dentro dos Estados requer uma ação coletiva por parte da comunidade internacional. A melhor maneira de obter a segurança de Estados individuais é promover a segurança humana global. Isso requer o fortalecimento da capacidade de implementação da ONU e das organizações de cooperação regional.

Segundo : Para construir um mundo sem violência, os Estados devem sempre respeitar o Estado de Direito e honrar seus compromissos legais.

Terceiro : É essencial avançar sem demora para a eliminação verificável das armas nucleares e de outras armas de destruição massiva. Os Estados que possuem tais armas devem dar passos concretos em direção ao desarmamento e adotar um sistema de defesa que não se apóie na ameaça nuclear. Ao mesmo tempo, os Estados devem empenhar-se em consolidar um regime de não-proliferação nuclear, tomando medidas como o fortalecimento de verificações multilaterais, proteção de material nuclear e avanço do desarmamento.

Quarto : Para eliminar a violência na sociedade, a produção e a venda de armas pequenas e leves deve ser reduzida e rigorosamente controlada nos níveis internacional, estatal, regional e local. Além disso, deve haver uma aplicação total e universal dos acordos internacionais de desarmamento, como o Tratado para Erradicação de Minas de 1997 e o apoio de novos esforços para eliminar o impacto das armas indiscriminadas e ativadas pelas vítimas, como por exemplo as bombas de fragmentação.

Quinto : O terrorismo jamais pode ser justificado, pois violência gera violência, e porque nenhum ato de terror contra a população civil de qualquer país pode ser realizado em nome de causa alguma. Mas a luta contra o terrorismo não pode justificar a violação de direitos humanos, leis humanitárias internacionais ou normas civilizatórias e democráticas.

Sexto : Eliminar a violência doméstica e familiar requer respeito incondicional pela igualdade, liberdade, dignidade e direitos das mulheres, homens e crianças por parte de todos os indivíduos, instituições estatais, religiões e sociedade civil. Tal proteção deve ser incorporada às leis e convenções em nível local e internacional.

Sétimo : Todos os indivíduos e Estados partilham da responsabilidade pela prevenção da violência contra crianças e adolescentes, nosso futuro comum e mais precioso dom. Todos eles têm direito à educação de qualidade, cuidados básicos de saúde eficazes, segurança pessoal, proteção social, plena participação na sociedade e um ambiente propício que reforce a não-violência como estilo de vida. A educação para a paz, promovendo a não-violência e enfatizando a qualidade humana inata da compaixão, deve ser parte essencial do currículo das instituições educacionais de todos os níveis.

Oitavo : Prevenir os conflitos decorrentes da falta de recursos naturais, principalmente de fontes de energia e água, requer que os Estados, afirmativamente e pela criação de padrões e mecanismos legais, garantam a proteção do meio ambiente e motivem a população a ajustar seu consumo com base na disponibilidade de recursos e nas reais necessidades humanas.

Nono : Pedimos às Nações Unidas e seus Estados-membro que promovam a apreciação da diversidade étnica, cultural e religiosa. A regra de ouro de um mundo não-violento é: Trata os demais como gostarias de ser tratado.

Décimo : Os principais instrumentos políticos que levam ao nascimento de um mundo não-violento são instituições democráticas ativas e o diálogo baseado na dignidade, conhecimento e compromisso, conduzido com base no equilíbrio dos interesses das partes envolvidas e, quando apropriado, incluindo a preocupação com a humanidade como um todo e a natureza.

Décimo-primeiro : Todos os Estados, instituições e indivíduos devem apoiar os esforços para diminuir a desigualdade na distribuição dos recursos econômicos e resolver as desigualdades mais gritantes que constituem solo fértil para a violência. O desequilíbrio nas condições de vida leva inevitavelmente à falta de oportunidades e, em muitos casos, à perda da esperança.

Décimo-segundo : A sociedade civil, incluindo os defensores dos direitos humanos e da paz e os ativistas ecológicos, devem ser reconhecidos e protegidos como grupos essenciais para a construção de um mundo não-violento, pois todos os governos devem servir às necessidades de seu povo, não o contrário. Devem ser criadas condições para permitir e incentivar a participação da sociedade civil, especialmente das mulheres, nos processos políticos em nível global, regional, nacional e local.

Décimo-terceiro : Ao implementar os princípios dessa Carta, convidamos todos a trabalharem juntos por um mundo mais justo, livre da prática de matar, em que todos tenham o direito de não serem mortos e a responsabilidade de não matar ninguém.

A fim de combater todas as formas de violência, incentivamos a pesquisa científica nos campos da interação e diálogo humanos e incentivamos a participação das comunidades acadêmica, científica e religiosa para que nos ajudem na transição para sociedades não-violentas e livres de assassinatos.

Laureados signatários

• Mairead Corrigan Maguire
• Sua Santidade o Dalai Lama
• Mikhail Gorbachev
• Lech Walesa
• Frederik Willem De Klerk
• Arcebispo Desmond Mpilo Tutu
• Jody Williams
• Shirin Ebadi
• Mohamed ElBaradei
• John Hume
• Carlos Filipe Ximenes Belo
• Betty Williams
• Muhammad Yunus
• Wangari Maathai
• International Physicians for the Prevention of Nuclear War
• Cruz Vermelha
• International Atomic Energy Agency
• American Friends Service Committee
• International Peace Bureau

Apoiadores da Carta